Lei Ordinária nº 13.986/2012

LEI Nº 13.986, DE 3 DE MAIO DE 2012.

Declara o Município de Santa Maria "Cidade Coração do Rio Grande".

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2012.

DOE de 04/05/2012

BETO GRILL,

Governador do Estado, em exercício.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.