Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.987/2012

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Encontro de Futebol Infantil Pan-americano - EFIPAN" no Município de Alegrete.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.987, DE 3 DE MAIO DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Encontro de Futebol Infantil Pan-americano - EFIPAN" no Município de Alegrete.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2012. DOE de 04/05/2012 BETO GRILL, Governador do Estado, em exercício.