Lei Ordinária nº 13.991/2012

LEI Nº 13.991, DE 17 DE MAIO DE 2012.

Declara o Município de Sant`Ana do Livramento "Capital Estadual da Produção de Ovinos".

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2012.

DOE de 18/05/2012

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.