Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.000/2012

Insitui o "Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso".

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.000, DE 4 DE JUNHO DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Insitui o "Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso".

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de junho de 2012. DOE de 05/06/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.