Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.002/2012
Denomina "Estação Hidroviária Esther de Souza Worm" o terminal de passageiros da Hidrovia Guaíba/Porto Alegre.
LEI Nº 14.002, DE 4 DE JUNHO DE 2012.
Denomina "Estação Hidroviária Esther de Souza Worm" o terminal de passageiros da Hidrovia Guaíba/Porto Alegre.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de junho de 2012.
DOE de 05/06/2012
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.