Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.002/2012

Denomina "Estação Hidroviária Esther de Souza Worm" o terminal de passageiros da Hidrovia Guaíba/Porto Alegre.

LEI Nº 14.002, DE 4 DE JUNHO DE 2012.

Denomina "Estação Hidroviária Esther de Souza Worm" o terminal de passageiros da Hidrovia Guaíba/Porto Alegre.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de junho de 2012.

DOE de 05/06/2012

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.