Lei Ordinária nº 14.004/2012

LEI Nº 14.004, DE 5 DE JUNHO DE 2012.

Autoriza o Instituto Riograndense do Arroz - IRGA - a conceder o direito real de uso de imóvel localizado no Município de Cachoeirinha à Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de junho de 2012.

DOE de 06/06/2012

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.