Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.011/2012

Institui o "Dia do Radiodifusor Comunitário" no Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.011, DE 13 DE JUNHO DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o "Dia do Radiodifusor Comunitário" no Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de junho de 2012. DOE de 14/06/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.