Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.026/2012

Institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.026, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de junho de 2012. DOE de 26/06/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.