Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.050/2012

Institui o "Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil" no Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.050, DE 11 DE JULHO DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o "Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil" no Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de julho de 2012. DOE de 12/07/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.