Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.059/2012
Institui a "Semana Estadual da Saúde Vascular" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.059, DE 23 DE JULHO DE 2012.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a "Semana Estadual da Saúde Vascular" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de julho de 2012. DOE de 24/07/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.