Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.103/2012
Institui o "Dia Estadual da Educação Ambiental".
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.103, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o "Dia Estadual da Educação Ambiental".
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2012. DOE de 21/09/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.