Lei Ordinária nº 14.112/2012

LEI Nº 14.112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

Declara a "Coxilha Nativista de Cruz Alta" integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2012.

DOE de 30/10/2012

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.