Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.156/2012
Institui a "Semana Estadual de Valorização da Vida" e dá outras providências.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a "Semana Estadual de Valorização da Vida" e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 2012. DOE de 21/12/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.