Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.264/2013

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa Municipal do Aipim "Hortêncio Fest" do Município de São José do Hortêncio.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.264, DE 15 DE JULHO DE 2013

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa Municipal do Aipim "Hortêncio Fest" do Município de São José do Hortêncio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa Municipal do Aipim "Hortêncio Fest", realizada no Município de São José do Hortêncio, a ser comemorada a cada dois anos, sempre no mês de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de julho de 2013. FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis