Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.309/2013
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, do Município de Uruguaiana.
LEI Nº 14.309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, do Município de Uruguaiana.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de setembro de 2013.
DOE de 1º/10/2013
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.