Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.324/2013
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o CTG Oswaldo Aranha, localizado no Município de Alegrete, e dá outras providências.
LEI Nº 14.324, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o CTG Oswaldo Aranha, localizado no Município de Alegrete, e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2013.
DOE de 22/10/2013
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.