Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.337/2013

Inclui a Festa de São Jorge, realizada no Município de Porto Alegre, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui a Festa de São Jorge, realizada no Município de Porto Alegre, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2013. DOE de 31/10/2013 TARSO GENRO, Governador do Estado.