Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.361/2013
Denomina "José Ouriques de Freitas" a Rodovia ERS-030, no trecho compreendido entre os Municípios de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.
LEI Nº 14.361, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Denomina "José Ouriques de Freitas" a Rodovia ERS-030, no trecho compreendido entre os Municípios de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de novembro de 2013.
DOE de 19/11/2013
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.