Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.365/2013
Institui a "Semana de Rastreamento do Câncer Colo-Retal" e dá outras providências.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a "Semana de Rastreamento do Câncer Colo-Retal" e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2013. DOE de 26/11/2013 TARSO GENRO, Governador do Estado.