Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.459/2014
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta.
LEI Nº 14.459, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2014.
DOE de 16/01/2014
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.