Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.463/2014

Institui o "Dia Estadual do DJ" e passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.463, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o "Dia Estadual do DJ" e passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de janeiro de 2014. DOE de 17/01/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.