Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.549/2014
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Farroupilha de Tradições Gaúchas - CTG Farroupilha -, localizado no Município de Alegrete, e dá outras providências.
LEI Nº 14.549, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Farroupilha de Tradições Gaúchas - CTG Farroupilha, localizado no Município de Alegrete, e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
DOE de 27/06/2014
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.