Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.563/2014
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO ?, localizado no Município de Eldorado do Sul.
LEI Nº 14.563, DE 18 DE JULHO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO ?, localizado no Município de Eldorado do Sul.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de julho de 2014.
DOE de 21/07/2014
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.