Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.577/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa de São Sebastião Mártir, realizada no Município de Venâncio Aires.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.577, DE 22 DE JULHO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa de São Sebastião Mártir, realizada no Município de Venâncio Aires.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2014. DOE de 23/07/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.