Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.578/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART ? do Município de Santa Cruz do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.578, DE 22 DE JULHO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART ? do Município de Santa Cruz do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART ?, realizado anualmente no Município de Santa Cruz do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2014. FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis