Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.598/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Estadual de Danças Tradicionais - Categoria Infantil - JUVENART ? do Município de Santa Maria.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Estadual de Danças Tradicionais - Categoria Infantil - JUVENART ? do Município de Santa Maria.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2014. DOE de 15/09/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.