Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 14.599/2014
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Oeste, localizado no Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
LEI Nº 14.599, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Oeste, localizado no Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2014.
DOE de 15/09/2014
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.