Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.609/2014

Inclui o Concurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Mirim - FESTMIRIM ? no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.609, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui o Concurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Mirim - FESTMIRIM ? no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2014. DOE de 26/11/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.