Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.618/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria do Caaró, realizada no Município de Caibaté.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.618, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria do Caaró, realizada no Município de Caibaté.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de dezembro de 2014. DOE de 11/12/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.