Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 14.624/2014

Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.624, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014. DOE de 16/12/2014 TARSO GENRO, Governador do Estado.