Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 9.926/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NA FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN E NO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
LEI Nº 9926, DE 30 DE JULHO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NA FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN E NO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de julho de 1993.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.