Texto vigenteEstadual · Santa Catarina
Decreto nº 1.002/2020
Altera o art. 1º do Decreto nº 432 de 2020, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 para os órgãos e as entidades de administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual Santa Catarina-SC
DECRETO Nº 1.002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o art. 1º do Decreto nº 432 de 2020, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 para os órgãos e as entidades de administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual Santa Catarina-SC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 432/2020 de 23/01/2020