Decreto nº 107/2007
Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.442, de 14 de junho de 2006, e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 107, de 14 de março de 2007
Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.442 , de 14 de junho de 2006, e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso da competência que lhe confere a Constituição Estadual, art.71, incisos I e III e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 13.500 , de 26 setembro de 2005, DECRETA:
Art. 1º Fica incluída do Anexo Único do Decreto nº 4.442 , de 14 de junho de 2006, as seguintes unidades escolares: _______________________________________________________________________
| UNIDADE SCOLAR | MUNICÍPIO |
|=============================================|=========================|
|E.I. Barro Branco |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Bruderthal |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Estrada Bananal |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Germano Laffin |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Iaro Eugênio Hansch |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Jacu Açu |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. João Pessoa |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Novo Tibagi |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I.Mathias Maria Stein |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Poço Grande I |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Profa Isabel Lilia Roza de Souza |Guaramirim |
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|E.I. Serenata |Guaramirim |
|---------------------------------------------|-------------------------|
|E.I. Timbiras |Guaramirim |
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Art. 2º Este de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de março de 2007
LEONEL ARCÂNGELO PAVAN
Governador do Estado, em exercício
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4442/2006 de //