Decreto nº 1.198/2017

DECRETO Nº 1198, DE 22 DE JUNHO DE 2017

(Revogado pelo Decreto nº 1391 /2021) Nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 11.947 , de 16 de junho de 2009, e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e o que consta nos autos do processo nº SED 11933/2017, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE): I - representantes do Poder Executivo: a) titular: Marizone Aparecida Coelho Sagaz; e a) titular: Maria Goreti de Faria Kalabaide; e (Redação dada pelo Decreto nº 1755 /2018) b) suplente: Marli Elaine Figur Lichtblau; b) suplente: Eliel Veiga da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) II - representantes dos professores da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino: a) titulares: 1. Francisco Assis Rocha; e 1. Josiane de Lima Tschucambang; e (Redação dada pelo Decreto nº 1755 /2018) 1. Luzia Biancato Alberton; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) 2. Michel Flor; e 2. Vera Lucia Freitas; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) b) suplentes: 1. Carlos Alberto Lopes Figueiredo; e 1. Davi Martins; e (Redação dada pelo Decreto nº 1755 /2018) 1. Carla Xavier da Silveira Delfino; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) 2. Fabiana Paula Foletto; 2. Cassia Regina da Costa; (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) III - representantes dos pais de alunos da Educação Básica: a) titulares: 1. Laura Isabel Guimarães Oppa; e 1. Daiene Rodrigues dos Santos Pires; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) 2. Marco Antonio Matos Souza; e 2. Alceu Vargas Nadal Filho; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) b) suplentes: 1. Alceu Vargas Nadal Filho; e 1. Daiene Rodrigues dos Santos Pires; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) 2. Ana Lucia Garibaldi Walter; e 2. Alceu Vargas Nadal Filho; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) IV - representantes da sociedade civil: a) titulares: 1. Maria de Fátima Antunes Fuhro; e 2. Rita de Cassia Maraschin da Silva; e b) suplentes: 1. Giselle Miotto; e 1. Philipe Bellettini Belmont de Brito; e (Redação dada pelo Decreto nº 1755 /2018) 1. Gabriela Rodrigues Vieira; e (Redação dada pelo Decreto nº 1071 /2020) 2. Valdecir Caxoeira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 1.610 , de 25 de junho de 2013. Florianópolis, 22 de junho de 2017. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado NELSON ANTÔNIO SERPA Secretário de Estado da Casa Civil EDUARDO DESCHAMPS Secretário de Estado da Educação