Texto vigenteEstadual · Santa Catarina
Decreto nº 1.209/2025
Qualifica a Pró-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde, com sede no Município de Clevelândia, Estado do Paraná, como Organização Social, para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
DECRETO Nº 1209/2025
Qualifica a Pró-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde, com sede no Município de Clevelândia, Estado do Paraná, como Organização Social, para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929 , de 2004.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.