Decreto nº 1.324/2025
Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 1.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 1.682 , de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do art. 71 da Constituição do Estado , conforme o disposto no
§ 1º do art. 1º. e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741 , de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sCC 20015/2025, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682 , de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2025.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
CLARIKENNEDY NUNES
Secretário de Estado da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
"ANEXO ÚNICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA
1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
...
1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor de Gabinete 2 FG 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Especial 24 DGS 1
Assessor Especial 2 FG 1
Consultor Executivo 1 FGE
Consultor Executivo 14 DGE
Assessor Técnico 5 DGS 2
Coordenador da Central de Atendimento a Municípios 1 DGE
Assistente de Articulação Regional 1 DGI
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assessor Técnico 2 DGS 2
Assessor Especial 2 DGS 1
Assessor de Redação Oficial 2 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2
Assessor Técnico 2 FG 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Gerente de Viagens 1 FG 2
Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Técnico 2 DGS 2
Assessor Técnico 1 FG 2
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Diretor de Assuntos Legislativos 1 DGE
Assessor Técnico Legislativo 5 DGS 2
Assessor Técnico Legislativo 2 FG 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assistente de Gabinete 2 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações 1 DGS 2
Gerente de Decretos e Atos Administrativos 1 DGS 2
Gerente de Mensagens e Atos Legislativos 1 DGS 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 9 FC 1
Assistente 4 FC 2
Auxiliar 3 FC 3
...
1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Consultor Executivo 1 FGE
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 2 DGS 3
Assistente de Gabinete 2 FG 3
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Técnico 4 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Coordenador de Governança 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Especial 1 FG 1
Assessor de Gabinete 1 FG 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade 1 FG 1
Gerente de Finanças e Contabilidade 1 FG 2
Assistente de Liquidação e Pagamento 1 FG 3
Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor 1 FG 2
Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro 1 FG 2
Gerente de Administração 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Contratos 1 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Diretor de Gestão de Licitações e Contratos 1 DGE
Assessor Especial 6 FG 1
Assessor Técnico 23 FG 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Contratos 1 FG 2
Assessor de Normatização e Orientação 1 FG 2
Gerente de Licitações 1 FG 2
Gerente de Planejamento de Compras Públicas 1 FG 2
Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas 1 FG 2
Gerente de Análise de Demandas 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 1 DGE
Assessor Técnico 5 FG 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Assessor Técnico 1 FG 2
Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal 1 FG 2
Coordenador de Atos de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Gestão dos Consignados 1 FG 2
Gerente de Gestão do SIGRH 1 FG 2
Coordenador do SIGRH 1 FG 2
Gerente de Remuneração Funcional 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias 1 FG 2
Gerente de Benefícios de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
Diretor de Gestão Patrimonial 1 DGE
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Técnico 3 FG 2
Gerente de Regularização Fundiária 1 DGS 2
Coordenador de Controle Patrimonial 1 FG 2
Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes 1 FG 2
Gerente de Bens Imóveis 1 FG 2
Gerente de Bens Móveis 1 DGS 2
DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO
Diretor do Arquivo Público 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente do Arquivo Permanente 1 FG 2
Gerente de Gestão Documental 1 FG 2
Gerente do Diário Oficial 1 FG 2
DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR
Diretor de Saúde do Servidor 1 DGE
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente de Saúde do Servidor 1 FG 2
Assessor Especial 1 DGS 1
Gerente de Suporte Administrativo 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Coordenador de Perícia Médica 1 FG 1
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Centros Periciais 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Padronização Técnica 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Estatística e Auditoria 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Diretor do Plano de Saúde dos Servidores 1 DGE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Gerente Administrativo 1 DGS 2
Gerente de Processos Institucionais 1 FG 2
Coordenador Geral 1 DGS 1
Gerente de Serviços de Saúde 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente do Sistema do SC Saúde 1 DGS 2
Gerente de Contas Médico-Hospitalares 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
Diretor de Apoio Operacional 1 DGE
Assessor Especial 2 DGS 1
Assessor Técnico 2 FG 2
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Manutenção Corretiva 1 DGS 2
Assessor de Supervisão de Manutenção 1 DGS 2
Gerente de Projetos de Engenharia e Manutenção 1 FG 2
Gerente de Zeladoria 1 FG 2
Gerente de Fiscalização e Inspeção Predial 1 DGS 2
Gerente de Logística e Transportes 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo 1 FG 2
Assistente de Supervisão de Obras 1 DGS 3
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 61 FC 1
Assistente 11 FC 2
Auxiliar 4 FC 3
...
1.8 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor Especial 2 DGS 1
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade 1 DGS 2
DIRETORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação 1 DGE
Consultor Executivo 1 DGE
Gerente de Processos Digitais 1 FG 2
Gerente de Governo Digital 1 FG 2
Gerente de Gestão de Sistemas Corporativos 1 FG 2
Gerente de Proteção de Dados 1 FG 2
Gerente de Infraestrutura e Segurança da Informação 1 FG 2
COORDENADORIA DE PROJETOS
Coordenador de Projetos 1 DGS 1
Gerente de Projetos 1 DGS 2
Gerente de Inovação em Governo 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 5 FC 1
...
1.11 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor de Gabinete 6 DGS 2
Assistente Técnico 2 DGI
Consultor Executivo 1 DGE
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor de Administração 1 DGE
Gerente de Compras e Contratações 1 DGS 2
Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação 1 DGS 2
Gerente de Logística 1 DGS 2
DIRETORIA DE FINANÇAS
Diretor de Finanças 1 DGE
Gerente de Finanças 1 DGS 2
Gerente de Contabilidade 1 FG 2
Gerente de Orçamento e Custos 1 FG 2
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
Diretor de Ensino 1 DGE
Gerente de Administração Escolar 1 FG 2
Gerente de Articulação e Ofertas Educacionais 1 FG 2
Gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares 1 FG 2
Gerente do Ensino Fundamental 1 FG 2
Gerente do Ensino Médio e Profissional 1 FG 2
DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR
Diretor de Ensino Superior 1 DGE
Gerente de Programas de Bolsas e Assistência Financeira 1 DGS 2
Gerente de Parcerias e Convênios com Instituições de Ensino Superior 1 DGS 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas 1 DGE
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Remuneração e Movimentação 1 FG 2
Gerente de Desenvolvimento Profissional 1 FG 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Diretor de Planejamento 1 DGE
Gerente de Avaliação e Estatísticas Educacionais 1 DGS 2
Gerente de Planejamento e Gestão 1 DGS 2
Gerente de Políticas e Documentação Escolar 1 DGS 2
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
Diretor de Infraestrutura Escolar 1 DGE
Gerente de Infraestrutura 1 DGS 2
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Secretário do Conselho Estadual de Educação 1 FG 1
Coordenador de Administração 1 FG 2
Coordenador de Normas e Legislação 1 FG 2
Supervisor/Assessor 6 FCE 2
Integrador/Assistente 4 FCE 3
FUNÇÕES DE CHEFIA DA EDUCAÇÃO
Coordenador 6 FCE 1
Supervisor/Assessor 49 FCE 2
Integrador/Assistente 52 FCE 3
Articulador 16 FCE 4
Auxiliar 2 FCE 5
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 68 FC 1
Assistente 46 FC 2
Auxiliar 21 FC 3
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Coordenador-Geral 1 FG 1
Coordenador de Ensino 1 FG 2
Coordenador de Administração e Finanças 1 FG 2
Supervisor/Assessor 2 FCE 2
Integrador/Assistente 5 FCE 3
Auxiliar 23 FCE 5
...
1.16 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Especial 3 DGS 1
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assessor Técnico 4 DGS 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Coordenador-Geral COREDECs 1 FG 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Gerente de Planejamento e Convênio 1 FG 2
Coordenador de Licitações e Contratos 1 FG 1
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2
Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas 1 DGS 2
Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES
Diretor de Gestão de Desastres 1 FG 1
Assessor Técnico 3 DGS 2
Gerente de Monitoramento e Alerta 1 FG 2
Gerente de Operações 1 FG 2
Gerente de Logística e Assistência Humanitária 1 FG 2
Gerente de Produtos Perigosos 1 FG 2
Gerente de Informações de Desastres 1 DGS 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
Diretor de Gestão de Riscos 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Assessor Técnico 2 DGS 2
Gerente de Prevenção e Preparação 1 DGS 2
Gerente Territorial e Urbano com Resiliência 1 DGS 2
Gerente de Capacitação e Ensino 1 DGS 2
Gerente de Educação e Pesquisa 1 DGS 2
DIRETORIA DE OBRAS DE PROJETOS ESPECIAIS
Diretor de Obras e Projetos Especiais 1 DGS 1
Assessor Técnico 2 FG 2
Assessor Técnico 2 DGS 2
Gerente de Manutenção de Equipamentos Especiais 1 FG 2
Gerente de Restabelecimento 1 DGS 2
Gerente de Reconstrução e Ações Estratégicas 1 DGS 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 30 FC 1
Assistente 7 FC 2
Auxiliar 4 FC 3
...
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
2.1 AUTARQUIAS
...
2.1.5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO PRESIDENTE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assessor de Comunicação 1 FG 2
Assistente Técnico 2 DGI
Consultor de Previdência 3 FG 2
Coordenador de Auditoria e Fiscalização 1 FG 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 FG 1
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Planejamento 1 FG 2
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Diretor de Investimentos 1 FG 1
Gerente de Gestão de Investimentos 1 FG 2
Gerente de Riscos de Investimentos 1 FG 2
DIRETORIA JURÍDICA
Coordenador de Procuradoria Jurídica 1 FG 1
Assessor Técnico 4 DGS 2
Gerente do Contencioso Administrativo 1 FG 2
Gerente do Contencioso Judicial 1 FG 2
Gerente de Avaliação e Cálculo 1 FG 2
Consultor de Previdência 1 FG 2
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Diretor de Previdência 1 FG 1
Gerente de Inativos 1 DGS 2
Gerente de Pensões 1 FG 2
Gerente de Compensação Previdenciária 1 FG 2
Gerente de Folha de Pagamento 1 FG 2
Gerente de Atendimento 1 FG 2
Gerente de Diligências 1 FG 2
Consultor de Previdência 2 FG 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 19 FC 1
Assistente 5 FC 2
Auxiliar 1 FC 3
..." (NR)