Decreto nº 1.391/2021
Nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) para o quadriênio 2021-2025 e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 1.391, DE 30 DE JULHO DE 2021
Nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) para o quadriênio 2021-2025 e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 11.947 , de 16 de junho de 2009, e na Resolução nº 06/FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 8 de maio de 2020, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sED 51832/2021, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) para o quadriênio 2021-2025: I - representantes do Poder Executivo: a) titular: Csele Vand Sand; e a) titular: Beatriz Belli; e (Redação dada pelo Decreto nº 1579 /2021) a) titular: Priscila de Souza Godoi de Andrade; e (Redação dada pelo Decreto nº 2 /2023) a) titular: Katia Regina Leonel; e (Redação dada pelo Decreto nº 131 /2023) a) titular: Priscila de Souza Godoi de Andrade; e (Redação dada pelo Decreto nº 539 /2024) a) titular: Sidnei Medeiros Modolon; e (Redação dada pelo Decreto nº 815 /2025) b) suplente: Sandro Medeiros; b) suplente: Fabiano Boeck Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 110 /2023) II - representantes dos professores da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino: a) titulares: 1. Vera Lucia Freitas; e 2. Katiane Weschenfelder Golin; e 2. Marlusa Aparecida Kayser Karklis; e (Redação dada pelo Decreto nº 205 /2023) b) suplentes: 1. Carla Xavier da Silveira Delfino; e 2 . Cássia Regina da Costa; III - representantes dos pais de alunos da Educação Básica: a) titulares: 1. Laura Aparecida Pires Silveira; e 2 . Luciana de Freitas Silveira; e b) suplentes: 1. Flávia Eloá Ignácio; e 2 . Julie Alexandra Marcchetti Poglia; e IV - representantes da sociedade civil: a) titulares: 1. Rita de Cássia Maraschin da Silva; e 2 . Gabriela Rodrigues Vieira; e b) suplentes: 1. Maria de Fátima Antunes Fuhro; e 2 . Ivanete de Souza Schulz.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 1.198 , de 22 de junho de 2017. Florianópolis, 30 de julho de 2021. CARLOS MOISÉS DA SILVA Governador do Estado ERON GIORDANI Chefe da Casa Civil LUIZ FERNANDO CARDOSO Secretário de Estado da Educação