Estadual · Santa Catarina

Decreto nº 1.408/2021

Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 1408/2021

(Revogado pelo Decreto nº 1669 /2022) DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PUBLICA E PRIVADA RELACIONADAS A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NIVEL MEDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ENSINO TECNICO, ENSINO SUPERIOR E AFINS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.