Decreto nº 1.498/2018
Outorga a Medalha do Mérito Governador Luiz Henrique.
DECRETO Nº 1498, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Outorga a Medalha do Mérito Governador Luiz Henrique.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o inciso III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no Decreto nº 423 , de 29 de outubro de 2015, e o que consta nos autos do processo nº SAI 0188/2016, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha do Mérito Governador Luiz Henrique à Ivete Appel da Silveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 5 de novembro de 2015.
Florianópolis, 16 de fevereiro de 2018.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.