Decreto nº 1.565/2018
Outorga a Medalha Zilda Arns Neumann.
DECRETO Nº 1565, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Outorga a Medalha Zilda Arns Neumann.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o inciso III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no Decreto nº 952 , de 8 de maio de 2012, e o que consta nos autos do processo nº SCM 0280/2018, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Zilda Arns Neumann ao emérito educador Divaldo Pereira Franco pelos relevantes trabalhos, ações e projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de abril de 2018.
eduardo pinho moreira
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.