Decreto nº 1.617/2026
Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 1.617, DE 17 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto nº 1.682 , de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do caput do art. 71 da Constituição do Estado , conforme o disposto no
§ 1º do art. 1º. e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741 , de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sES 160193/2026, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682 , de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 17 de julho de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
ANEXO ÚNICO
"ANEXO ÚNICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA
...
1.13 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor Especial 3 DGS 1
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor de Convênios 1 FG 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Assessor de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Consultor Executivo 1 FGE
Assessor Técnico 2 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Técnico 4 DGS 2
Assessor de Desapropriação 1 FG 2
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente de Orçamentos 1 DGS 2
Gerente de Parcerias 1 DGS 2
NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SAÚDE
Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades de Saúde 1 DGS 1
Gerente de Projetos de Unidades de Saúde 1 DGS 2
Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades de Saúde 1 DGS 2
NÚCLEO DE ENGENHARIA DA EDUCAÇÃO
Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades Educacionais 1 FG 1
Gerente de Projetos de Unidades Educacionais 1 DGS 2
Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades Educacionais 1 DGS 2
COORDENAÇÃO GERAL DAS REGIONAIS
Coordenador Geral 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Sul) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte) 1 DGS 2
Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Oeste) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto) 1 DGS 2
Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Litoral Centro) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Vale) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste) 1 DGS 2
Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste) 1 DGS 2
Gerente de Fiscalização de Obras 21 DGS 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 FG 1
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Coordenador de Prestação de Contas 1 DGI
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2
Gerente de Licitações 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendente de Planejamento e Gestão 1 DGE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Diretor de Planejamento 1 FG 1
Gerente de Captação de Recursos e Gestão de Projetos 1 FG 2
Coordenador de Concessão de Serviços Públicos 1 FG 3
DIRETORIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 FG 1
Gerente de Planejamento de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 FG 2
Gerente de Operação de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 DGS 2
DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
Diretor de Inovação e Padronização 1 FG 1
Gerente de Inovação 1 DGS 2
Gerente de Processos, Normatização e Padronização 1 FG 2
Gerente de Cartografia e Estatística 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Superintendente de Infraestrutura 1 FGE
Gerente de Estudos e Projetos Intermodais 1 DGS 2
Coordenador de Integração de Transportes 1 DGS 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA E PROGRAMAS ESPECIAIS
Diretor de Planejamento de Infraestrutura e Programas Especiais 1 FG 1
Gerente de Planejamento de Transportes 1 FG 2
Gerente Administrativo e Financeiro de Projetos Especiais 1 DGS 2
Gerente de Infraestrutura de Projetos Especiais 1 DGS 2
Gerente Socioambiental e de Resiliência Climática de Projetos Especiais 1 DGS 2
DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Diretor de Projetos de Obras Rodoviárias 1 DGS 1
Gerente de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias 1 FG 2
DIRETORIA DE OPERAÇÃO
Diretor de Operação 1 DGS 1
Gerente de Operação Rodoviária 1 DGS 2
Gerente de Faixa de Domínio 1 DGS 2
Gerente de Manutenção e Conservação Rodoviária 1 DGS 2
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Diretor de Fiscalização de Obras de Infraestrutura 1 FG 1
Gerente de Fiscalização de Obras Rodoviárias 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS
Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas 1 DGE
DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS
Diretor de Projetos de Obras Civis e Hidráulicas 1 DGS 1
Gerente de Estudos e Viabilidade 1 FG 2
Gerente de Projetos de Arquitetura 1 DGS 2
Gerente de Projetos de Engenharia 1 FG 2
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS
Diretor de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 1
Gerente de Fiscalização e Manutenção de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 33 FC 1
Assistente 32 FC 2
Auxiliar 6 FC 3
...
1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assessor Especial 4 DGS 1
Assessor Técnico 4 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Diretor de Projetos e Captação de Recursos 1 FG 1
Gerente de Convênios 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados 1 FG 2
Gerente de Pesquisa e Inovação 1 FG 2
Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS 1 FG 2
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Secretário do Conselho Estadual de Saúde 1 FG 2
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Secretário da Comissão Intergestores Bipartite 1 FG 2
CORREGEDORIA
Corregedor 1 FG 1
Assessor Especial 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Assessor de Comunicação 1 DGS 1
Assistente Técnico 2 DGI
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 FGE
Assessor Técnico 2 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO
Diretor de Governança da Desjudicialização 1 FG 1
Gerente de Bens Judiciais 1 FG 2
Gerente de Apoio Judicial 1 FG 2
Gerente de Apoio Técnico 1 FG 2
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1
Assistente de Gabinete 1 FG 3
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO
Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento 1 DGE
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas 1 FG 1
Gerente de Controle Funcional e Benefícios 1 FG 2
Gerente de Remuneração e Ingresso 1 FG 2
DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
Diretor de Regionalização e Planejamento 1 FG 1
Gerente de Planejamento em Saúde 1 FG 2
Gerente Regional de Saúde de Florianópolis 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente Regional de Saúde de Criciúma 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Itajaí 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Blumenau 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Joinville 1 FG 2
Gerente Regional de Saúde de Joaçaba 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Chapecó 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Tubarão 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Lages 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Mafra 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Videira 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente Regional de Saúde de Xanxerê 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Concórdia 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Araranguá 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
Superintendente de Aquisições e Contratos 1 FG 1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS
Diretor de Planejamento e Gestão de Compra 1 FG 1
Gerente de Controle e Ações Estratégicas 1 FG 2
DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS
Diretor de Aquisições e Contratos 1 FG 1
Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS 1 FG 2
Gerente de Contratos 1 FG 2
Gerente de Aquisição 1 FG 2
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Diretor de Logística 1 DGS 1
Gerente de Bens Regulares 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Superintendente de Gestão Administrativa 1 FGE
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Patrimônio 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção 1 DGS 2
Coordenador de Gestão Documental 1 FG 3
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA
Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica 1 DGS 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Superintendente de Atenção à Saúde 1 DGE
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente do SC Transplantes 1 FG 2
Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica 1 FG 2
DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Diretor de Atenção Especializada 1 FG 1
Gerente de Processamento em Saúde 1 FG 3
Gerente de Habilitações e Redes de Atenção 1 FG 3
Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde 1 FG 2
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Diretor de Atenção Primária à Saúde 1 DGS 1
Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde 1 FG 2
Gerente de Atenção Psicossocial 1 FG 2
DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS
Diretor de Auditoria do SUS 1 DGS 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA
Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina 1 FG 1
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretor de Assistência Farmacêutica 1 FG 1
Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica 1 FG 2
Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO
Superintendente de Serviços Especializados e Regulação 1 FGE
Gerente de Regulação Ambulatorial 1 DGS 2
Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Superintendente de Vigilância em Saúde 1 DGE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Diretor de Vigilância Sanitária 1 FG 1
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde 1 FG 2
Gerente de Saúde do Trabalhador 1 FG 2
Gerente em Saúde Ambiental 1 FG 2
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos 1 FG 2
DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública 1 DGS 1
Gerente de Meio Ambiente e Produtos 1 FG 2
Gerente de Biologia Médica 1 FG 2
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Diretor de Vigilância Epidemiológica 1 FG 1
Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis 1 FG 2
Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização 1 FG 2
Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas 1 FG 2
Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Superintendente de Urgência e Emergência 1 FGE
Gerente Administrativo e Financeiro 1 FG 2
Gerente Técnico 1 FG 2
Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo 1 FG 2
DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 1 FG 1
SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR
Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor 1 DGE
DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR
Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor 1 DGS 1
Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais 1 FG 2
Gerente de Contratos e Qualificações 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGE
DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGS 1
Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais 1 FG 2
Gerente de Apoio Hospitalar 1 FG 2
DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO
Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação 1 FG 1
DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
Diretor do Instituto de Anatomia Patológica 1 FG 1
DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
Diretor do Hospital Governador Celso Ramos 1 DGS 1
Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos 1 DGS 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES
Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 DGS 1
Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Diretor do Instituto de Cardiologia 1 FG 1
Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia 1 FG 2
Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS
Diretor do Hospital Nereu Ramos 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2
DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA
Diretor da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 1
Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2
Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA
Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 1
Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 DGS 2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2
Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA
Diretor do Hospital Santa Teresa 1 DGS 1
Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa 1 DGS 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI
Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS
Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 DGS 1
Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2
Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 1
Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 2
Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS
Diretor da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 1
Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2
Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Superintendente do Fundo Estadual de Saúde 1 DGE
Gerente de Execução Financeira 1 FG 2
Gerente de Execução Orçamentária 1 FG 2
Gerente de Contabilidade 1 FG 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 32 FC 1
Assistente 136 FC 2
Auxiliar 116 FC 3
..." (NR)