Estadual · Santa Catarina

Decreto nº 2.470/1997

APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E MUNICIPIOS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 2470, DE 12/12/1997

(Revogado pelos Decretos nº 4431 /2006, nº 4441 /2006, nº 4443 /2006, nº 4448 /2006 e nº 4450 /2006) APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E MUNICIPIOS.

(A íntegra deste documento, encontra-se disponível na sede do Governo)