Decreto nº 3.214/2001
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 2489, DE 8 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA.
DECRETO Nº 3214, de 17 de outubro de 2001
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 2489 , DE 8 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 6º do Decreto nº 2489 , de 8 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina será formada por representantes dos Órgãos, Entidades e Instituições abaixo relacionados:
......
Entidades convidadas:
......
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 17 de outubro de 2001.
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2489/2001 de 08/06/2001