Decreto nº 3.439/2001

DECRETO Nº 3439, de 22 de novembro de 2001.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL "CRUZ E SOUSA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado ,

Considerando os relevantes serviços prestados em prol do enriquecimento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Estado de Santa Catarina;

Considerando a indicação do Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no art. 4º do Decreto no 4.892 , de 17 de outubro de 1994, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural "Cruz e Sousa" a:

I - ALCIDES BUSS;

II - CARLOS ALBERTO ANGIOLETTI VIEIRA;

III - DALMO VIEIRA FILHO;

IV - HERBERT HOLETZ;

V - LICURGO COSTA;

VI - MARCOS KONDER REIS ( in memoriam );

VII - SILVIO PLÉTICOS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 22 de novembro de 2001.

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

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