Decreto nº 3.521/2005
REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 284 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO ROTINEIRA.
DECRETO Nº 3521, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 284 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO ROTINEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 200, da Lei Complementar nº 284 , de 28 de fevereiro de 2005, DECRETA:
Art. 1º São considerados serviços de manutenção rotineira conforme determina o inciso XIV do art. 72 da Lei Complementar nº 284 , de 28 de fevereiro de 2005, a serem executados pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, os seguintes:
I - limpeza de sarjeta e meio-fio;
II - limpeza manual de valeta;
III - limpeza de bueiro;
IV - limpeza de caixa coletora;
V - reposição de guarda-corpo;
VI - roçada mecanizada costal;
VII - roçada manual;
VIII - roçada mecanizada;
IX - capina manual;
X - aceiro;
XI - recomposição de cerca;
XII - pintura de sarjeta e meio-fio;
XIII - caiação;
XIV - reparo de superfícies em lajota;
XV - tapa buraco com tratamento superficial;
XVI - reparo de superfícies em paralelepípedos ou pedra irregular;
XVII - recomposição de sarjeta revestida e meio-fio;
XVIII - recomposição de sarjeta não revestida;
XIX - recomposição de valeta revestida;
XX - recomposição de valeta não revestida;
XXI - recomposição de bueiro metálico;
XXII - recomposição de bueiro de concreto;
XXIII - reconformação de pista não pavimentada;
XXIV - reconformação de acostamento não pavimentado;
XXV - limpeza de placas de sinalização;
XXVI - recomposição de revestimento primário;
XXVII - limpeza e pintura de pontes;
XXVIII - reparo de pontes de madeira.
Art. 2º A execução dos serviços obedecerá às normas e especificações do DEINFRA - Departamento Estadual de Infra-Estrutura e as disposições da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, respondendo as Secretarias por quaisquer sinistros que venham a ser ocasionadas em razão da não obediência a norma mencionada.
Art. 3º A malha rodoviária, objeto deste Decreto, a ser atendida pelas Secretarias Regionais é a determinada no Anexo I, parte integrante deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 23 de setembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
ANEXO I ___________________________________________________________________________
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ARARANGUÁ | |
|===========================================================|===============|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-448 Meleiro - p/Forquilhinha Pavimentada | 6,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-448 Meleiro - Turvo Pavimentada | 12,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-449 Ent. SC-443 (p/Vila Maria) - Meleiro Não Pavimentada| 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-449 Arroio do Silva - Araranguá - Ent. SC-483 (p/Ermo) -| 28,40|
|Meleiro Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-450 Passo de Torres - Ent. BR-101 - São João do Sul -| 28,10|
|Ent. SC-483 (Praia Grande) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-450 Ent. SC-438 (Praia Grande) - Divisa SC/RS Não| 12,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-483 Morro Grande - Meleiro Pavimentada | 12,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-483 Ent. SC-449 (p/Araranguá) - Ermo Não Pavimentada | 13,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-483 Ermo - Jacinto Machado Pavimentada | 11,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-483 Jacinto Machado - Ent. SC-450 (Praia Grande) Não| 30,20|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-485 Jacinto Machado - Ent. BR-101 (Sombrio) - Praia das| 26,10|
|Gaivotas Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-285 Ent. BR-101 - Ermo - Turvo - Timbé do Sul| 32,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-285 Timbé do Sul - Divisa SC/RS Não Pavimentada | 19,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BLUMENAU | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.SC-416 (p/Pomerode) - Rio dos Cedros Pavimentada| 4,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. BR-470 (p/Indaial) - Distrito industrial de| 4,30|
|Timbó Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-411 Gaspar - p/Brusque Pavimentada | 8,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-414 Ent. BR-470 (p/Blumenau) - Belchior Alto Pavimentada| 5,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-416 Alto da Serra Pomerode - Ent. SC-418 (Pomerode)| 7,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-416 Pomerode - Rio dos Cedros - Timbó - Rodeio - Ent.| 40,90|
|BR-470 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-417 Ent. BR-477/SC-416 (Timbó) - Rio dos Cedros| 9,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-418 Ent SC-474 - Ent. SC-416 Não Pavimentada | 15,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-418 Ent.BR-470 - Ent.BR-416 (Pomerode) Pavimentada | 19,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-420 Blumenau - p/Guabiruba Não Pavimentada | 15,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-470 Ilhota - Ent. SC-411 (Gaspar) - Ent.Anel Viário| 25,00|
|Norte (Blumenau) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-474 Ent.BR-470 (Blumenau) - Ent.SC-413 (p/Luís Alves)| 26,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-477 Ent. SC422 - Dr. Pedrinho Não Pavimentada | 30,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-477 Dr. Pedrinho - Benedito Novo - Ent. SC-416 (Timbó)| 45,40|
|- Ent. BR-470 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-408 Claraíba - São João Batista Pavimentada | 9,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-408 São João Batista - Major Gercino Em pavimentação | 24,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-409 Canelinha - Ent. SC-411 (p/Brusque) Não Pavimentada | 25,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-411 Ent. BR-101 (Tijucas) - Ent. SC-408 (p/São João| 64,70|
|Batista) - Nova Trento - Claraíba - Brusque Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-411 Brusque - p/Gaspar Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-414 Belchior Alto - limite com Luis Alves Não| 6,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-420 Guabiruba - p/Blumenau Não Pavimentada | 5,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-481 Major Gercino - p/Leoberto Leal Não Pavimentada | 39,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-481 Major Gercino - p/Angelina Não Pavimentada | 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 Ent. SC-411/420 (Brusque) - Botuverá Pavimentada | 21,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 Botuverá - p/Ent.SC-429 (p/Presidente Nereu) Não| 35,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAÇADOR | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Ent. SC-476 (Matos Costa) - p/BR-280 Pavimentada | 14,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Calmon - Ent. SC-476 (Matos Costa) Pavimentada | 17,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Caçador - Calmon Pavimentada | 32,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Caçador - Lebon Régis - p/Ent.BR-116 Pavimentada | 48,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Caçador - Rio das Antas - p/Videira Pavimentada | 31,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ent. SC-302 - p/Ent. SC-478 Não Pavimentada | 20,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-451 Limite do Município de Água Doce - Ent. SC-455 -| 48,40|
|Caçador Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-453 Lebon Régis - p/Fraiburgo Pavimentada | 10,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-455 Ent. SC-451 - Macieira - p/Ent. SC-453 Não| 18,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-457 Ent. SC-478 - (Timbó Grande) - Lebon Régis Não| 43,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-457 Lebon Régis - p/Curitibanos Pavimentada | 15,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-476 Ent. SC-302 (Matos Costa) - p/Divisa SC/PR Não| 4,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-478 Timbó Grande - Ent. SC-303 (p/Canoinhas) Não| 16,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-478 Timbó Grande - Ent. SC-457 - p/Ent. BR-116 Em| 20,00|
|Pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAMPOS NOVOS | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-458 - (p/Capinzal) - Zortéa Pavimentada | 2,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-455 (p/Tangará) - Ibiam Pavimentada | 1,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.BR-470 (p/Campos Novos) - Brunópolis Não| 3,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-455 Ent. BR-470 (p/Campos Novos) - Ibicuí Não| 14,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-455 Ent. BR-282 (Campos Novos) - p/Tangará Pavimentada | 35,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-456 Ent. BR-470 - Monte Carlo - p/Fraiburgo Pavimentada | 30,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-456 Vargem - Abdon Batista - Limite com Anita Garibaldi| 31,00|
|Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Ent. BR-470 (p/Campos Novos) - Acesso p/Zortéa| 24,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Ent. BR-470 (p/Campos Novos) - Celso Ramos| 42,00|
|(L.M.c/A.G.) Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Ent. SCT-280 - p/Matos Costa Pavimentada | 16,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ent. SC-478 - p/Ent. SC-302 Não Pavimentada | 11,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ent. SCT-280 - Ent. SC-478 (p/Timbó Grande) Não| 49,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Três Barras - Ent. BR-280 Pavimentada | 6,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ent. BR-280 (Canoinhas) - Três Barras (A)| 6,80|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Três Barras (A) - Ent. SC-303 Pavimentada | 2,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-423 Ent. SCT-280 - Bela Vista do Toldo Pavimentada | 3,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-460 Ent. SCT-280 - Irineópolis Pavimentada | 5,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-476 Divisa SC/PR - p/Ent. SC-302 (Matos Costa) Não| 12,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-478 Ent. SCT-280 - Ent. SC-303 (p/Caçador) Não| 35,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-280 Ent. BR-477 (Canoinhas) - Ent. SC-423 (p/Bela Vista| 10,30|
|do Toldo) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-280 Ent. SC-423 (p/Bela Vista do Toldo) - Ent. SC-303| 4,00|
|(p/Caçador) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-280 Ent. SC-303 (p/Caçador) - Ent. SC-460| 29,90|
|(p/Irineópolis) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-280 Ent. SC-460 (p/Irineópolis) - Poço Preto| 14,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-280 Poço Preto - Ent. SC-302 (p/Matos Costa)| 13,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-280 Ent. SC-302 (p/Matos Costa) - Divisa SC/PR (Porto| 4,20|
|União) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-477 Ent. BR-280 (Canoinhas) - Major Vieira - p/Ent.| 25,60|
|BR-116 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CHAPECÓ | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. BR-282 (p/Nova Erechim) - Nova Itaberaba| 2,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-459 Ent. SCT-283 - Guatambu Não Pavimentada | 11,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-468 Ent. BR-282 - Coronel Freitas - Ent. SC-479| 31,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Planalto Alegre - Caxambu do Sul Pavimentada | 12,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Caxambu do Sul - p/Águas de Chapecó Não Pavimentada | 12,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-479 Divisa Município Modelo - Sul Brasil Não Pavimentada| 8,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-479 Ent.BR-282(Nova Erechim) - Águas Frias - p/União do| 15,10|
|Oeste Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-484 Água Amarela (Chapecó) - Paial Não Pavimentada | 15,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-283/BR-283 Chapecó - Planalto Alegre Pavimentada | 29,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-283/BR-283 Chapecó - Ent. SC-459 p/Arvoredo Pavimentada| 13,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-480/BR-480 Entr.BR-283 (Chapecó) - Divisa SC/RS| 21,90|
|(Goio-En) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CONCÓRDIA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Jaborá - Ent.SC-494 Não Pavimentada | 6,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Piratuba - p/Ent.SC-458 Pavimentada | 5,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-459 Ent.BR-283(B)(p/Chapecó) - Arvoredo Não Pavimentada | 8,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-461 Ent. SCT-283 (Concórdia) - Ent. BR-153 (A)| 11,80|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-461 Ent. BR-153 (B) - Ent. SC-462 (p/Peritiba)| 4,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-461 Ent. SC-462 - Alto Bela Vista - Divisa SC/PR Não| 19,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-462 Ent. SC-461 - Peritiba - Ipira - Piratuba| 28,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-463 Jaborá - p/Ent.BR-282 (p/Joaçaba) Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-463 Ent. BR-153 - Jaborá Pavimentada | 23,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-464 Ent. SC-463 - Presidente Castelo Branco Pavimentada | 6,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-465 Ent. SCT-283 - Itá - Divisa SC/RS Pavimentada | 21,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-465 Ent. SCT-283 - Arabutã - Ipumirim Pavimentada | 17,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-465 Ipumirim - p/BR-282 Não Pavimentada | 20,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-466 Ent. SCT-283 (Seara) - Itá Em Pavimentação | 18,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-466 Ent.SC-465 (Itá) - Divisa SC/RS (pte.após barragem| 8,70|
|de Itá) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-466 Ent. SCT-283 (Seara) - Xavantina - p/Xanxerê| 27,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-484 Paial - p/Chapecó Não Pavimentada | 8,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-488 Ent. SC-465 (Ipumirim) - Lindóia do Sul Pavimentada | 8,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-488 Lindóia do Sul - Irani Não Pavimentada | 27,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-488 Irani - Ent. BR-153 Pavimentada | 1,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-283/BR-283 Ent. P/Arvoredo - Concórdia Pavimentada | 77,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-446 (p/Forquilhinha) - Aeroporto Diomício| 5,00|
|Freitas Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-446 (p/Forquilhinha) - Divisa| 4,20|
|Forquilhinha/Criciúma Em Pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-443 (p/M. Fumaça) - Ent. SC-444 - Div.| 5,50|
|Içara/Criciúma Em Pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-438 p/São Ludgero - Orleans - Lauro Müller Pavimentada | 21,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-438 Lauro Müller - Alto da serra do Rio do Rastro| 23,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-440 Pedras Grandes - Orleans Não Pavimentada | 18,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-443 Morro da Fumaça - Criciúma Pavimentada | 13,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-443 Ent. SC-448 (Mãe Luzia) - São Bento Baixo| 3,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-443 São Bento Baixo - Ent. SC-449 - Vila Maria Não| 18,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-444 Criciúma - Içara - Ent. BR-101 - Praia do Rincão| 20,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-445 Criciúma - Siderópolis Pavimentada | 10,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-445 Siderópolis - Ent. SC-446 (p/Urussanga) Não| 12,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-445 Ent. SC-446 (p/Urussanga) - Morro da Fumaça - Ent.| 25,00|
|BR-101 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-446 Criciúma - Cocal do Sul - Urussanga - Orleans| 36,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-446 Criciúma - Forquilhinha Pavimentada | 12,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-446 Forquilhinha - Maracajá Não Pavimentada | 12,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-447 Ent. SC-438 (Lauro Müller) - Barro Branco| 3,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-447 Barro Branco - Treviso Não Pavimentada | 14,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-447 Treviso - Siderópolis Pavimentada | 12,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-447 Nova Veneza - Ent. SC-448 (Caravaggio) - Rio Maina| 11,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-448 Criciúma - Forquilhinha - p/Meleiro Pavimentada | 16,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-448 Ent. SC-443 (p/Criciúma) - Ent. SC-447 (Caravaggio)| 4,90|
|Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-449 Entr. SC-443 (p/Vila Maria) - p/Meleiro Não| 4,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-487 Lagoa dos Esteves - Ent. SC-444 (p/Içara)| 6,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CURITIBANOS | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Ent. BR-116 - p/Lebon Régis Pavimentada | 16,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Ent. BR-116 - Limite do Município de Santa Cecília| 10,00|
|Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-451 Ent. SC-457 - Frei Rogério Em Pavimentação | 30,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-457 Ent. BR-470 - p/Lebon Régis Pavimentada | 35,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-457 Ent. BR-470 - Limite do Município de Curitibanos Não| 22,20|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-478 Ent. BR-116 - p/Timbó Grande Em Pavimentação | 21,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DIONÍSIO| |
|CERQUEIRA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-471 BR-280 - Palma Sola - Ent. SC-473 Pavimentada | 19,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-471 Anchieta - p/Romelândia Não Pavimentada | 7,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-473 Ent. SC-471 - Anchieta - p/Ent. BR-163 Pavimentada | 28,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Acesso Princesa - BR-163 Não Pavimentada | 10,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE IBIRAMA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-421 Victor Meireles - Witmarsun Não Pavimentada | 9,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-421 Witmarsun - Ent.SC-490 (D.Emma) - P.Getúlio -| 44,90|
|Ent.BR-470 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-429 Ent. BR-470 - Lontras - Presidente Nereu Pavimentada| 30,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-429 Presidente Nereu - Ent.SCT-486 (p/Vidal Ramos) Não| 6,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-490 Dona Emma - Ent. SC-421 Pavimentada | 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-491 Ent. SC-421 - José Boiteux Não Pavimentada | 12,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-496 Ent. SC-421 (Presidente Getúlio) - Barra do Ribeirão| 3,60|
|Ferro Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITAJAÍ | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Acesso 2 (BR-101 - Penha) Pavimentada | 8,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-100 Balneário Camboriú - Itajaí Pavimentada | 4,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-102 Ent. BR-101 - Camboriú Pavimentada | 2,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-102 Camboriú - Ent. BR-101 (p/Rio Pequeno) Não| 9,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Ent. BR-101 - Itaipava - Ent. SCT-486 Pavimentada | 6,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Luís Alves - Ent. BR-101/470 Pavimentada | 30,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Luís Alves - Limite com Massaranduba Não Pavimentada| 2,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-414 Luís Alves - Limite com Gaspar Não Pavimentada | 12,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-414 BR-101 - Penha Pavimentada | 3,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-470 Ent. BR-101- Ilhota Pavimentada | 13,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 Itajaí - Ent. BR-101 Pavimentada | 4,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 Ent. BR-101 - Ponte s/Rio Limeira Pavimentada | 23,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITUPORANGA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO SC-426 - Siegel Pavimentada | 1,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Aurora - Ituporanga - Alfredo Wagner Pavimentada | 70,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-426 Atalanta - Agrolândia - p/Trombudo Central| 16,80|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-426 Atalanta - Ituporanga Não Pavimentada | 19,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-427 Ituporanga - Petrolândia Pavimentada | 17,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-427 Petrolândia - p/BR-282 Não Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-427 Ituporanga - Vidal Ramos Pavimentada | 30,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-428 Ent. SC-427 - Imbuia Pavimentada | 6,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-428 Imbuia - Ent. SC-481 (Leoberto Leal) Em Pavimentação| 19,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-429 Presidente Nereu - Entr. SCT-477 (p/Papanduva) Não| 8,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-430 Ent. SC-302 - Chapadão do Lajeado Não Pavimentada | 16,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-481 Alfredo Wagner - Leoberto Leal - p/Major Gercino Não| 48,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 Ent.SC-429 (p/Pres.Nereu) - Salseiro Não| 3,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 Salseiro - Ent.SC-427 (Vidal Ramos) Pavimentada | 6,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-486 p/Presidente Nereu - p/Botuberá Não Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. BR-153 (p/Irani) - Campina da Alegria| 5,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.SC-303 (p/Capinzal) - Barro Preto Pavimentada | 4,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ibicaré - p/Ent. SC-455 (Tangará) Pavimentada | 5,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ibicaré - Luzerna - Joaçaba - Lacerdópolis - Ouro -| 44,40|
|Capinzal Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ent.SC-458 (p/Tupit.) - p/Piratuba Pavimentada | 20,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-451 Ent.BR-153 - p/Caçador(Limite do Município de Água| 17,00|
|Doce) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-452 Ent. SC-303 (Luzerna) - Água Doce - BR-153| 61,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-452 Ent. SC-451/BR-153 - Divisa SC/PR Não Pavimentada | 12,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-453 Ent.SC-452 - p/Salto Veloso(Limite do Município de| 16,00|
|Á.Doce) Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-454 Ent. SC-452 (Água Doce) - Ent. BR-282 Pavimentada | 14,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-454 Ent. SC-452 (Água Doce) - Treze Tílias - Ibicaré| 32,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Acesso Zortéa - p/Capinzal Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Ent. SC-303 - Ent. SC-494 (p/Jaborá) Não Pavimentada| 22,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-463 Ent.BR-282 (p/Joaçaba) - p/Jaborá Pavimentada | 5,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-494 Encruzilhada Ouro (p/Jaborá) - Santa Helena Não| 4,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-494 Treze Tilias - Limite c/Iomerê Não Pavimentada | 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-494 Santa Helena - Ent. BR-282 Pavimentada | 6,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOINVILLE | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-415 - Divisa SC/PR (Garuva) Pavimentada | 6,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-301 Ent. BR-101 (Pirabeiraba) - p/Campo Alegre| 35,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-301 Balneário de Enseada - Ent. BR-280 (A) (S.F. do Sul)| 17,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-301 Ent. BR-280 (A) (Joinville) - Joinville Pavimentada | 12,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Vila Nova - p/Guaramirim Em pavimentação | 13,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Vila Nova - Ent. BR-101 (A) (p/Joiville) Pavimentada| 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Ent. BR-101 (B) (p/Joinville) - Ent. Rua Dona| 3,60|
|Francisca Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Ent. Rua Dona Francisca - Ent. Rua Tte.Ant.João| 2,00|
|(Distr.Ind.) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-415 Ent. BR-101 (Garuva) - Ent. Prolong. PR-412| 11,90|
|(p/Guaratuba) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-415 Ent. Prolongamento PR-412 (p/Guaratuba) - Itapoá Não| 27,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-474 Ent. BR-101 - São João do Itaperiú Pavimentada | 5,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-474 São João do Itaperiú - p/Massaranduba Em| 10,00|
|pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-495 Ent. BR-280 - Balneário Barra do Sul Pavimentada | 15,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Ent. BR-280 (Guaramirim) - Massaranduba Pavimentada | 16,80|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Ent. SC-474 - Limite com Luís Alves Não Pavimentada | 12,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413/SC-474 Massaranduva - Ent. SC-413 Pavimentada | 6,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-413 Guaramirim - p/Vila Nova (Joinville) Em pavimentação| 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-416 Schroeder - Ent. BR-280 (Jaraguá do Sul) Pavimentada| 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-416 Ent. BR-280 (Jaraguá do Sul) - Alto da Serra| 15,00|
|Pomerode Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-474 Massaranduba - p/São João do Itaperiú Em| 16,00|
|pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LAGES | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-424 Ent. BR-116 (Ponte Alta) - Ent. SC-425 (Otacílio| 34,90|
|Costa) Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-425 Ent. BR-282 (Índios) - Ponte s/Rio Canoas (Otacílio| 31,50|
|Costa) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-425 Ponte s/Rio da Areia (Otacílio Costa) - Ent. BR-470| 17,80|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-427 P/Ent. BR-282 - p/Petrolândia Não Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-427/SCT-475 Ent. BR-282 - Rio Rufino Pavimentada | 15,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-438 Ent. BR-282 - Lages - Painel - p/São Joaquim| 44,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-439 Ent. SC-438 (Painel) - p/Urupema Pavimentada | 20,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-456 Ent. SC-458 (Anita Garibaldi) - Abdon Batista Não| 9,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-457 Ent. BR-282 - p/Ent. BR-470 (p/Curitibanos) Não| 18,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-457 Campo Belo do Sul - Ent. BR-282 Não Pavimentada | 40,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Ent. BR-116 - Capão Alto - Campo Belo do Sul| 32,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Campo Belo do Sul - Cerro Negro - Anita Garibaldi| 50,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-458 Anita Garibaldi - p/Celso Ramos Não Pavimentada | 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LAGUNA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent. SC-487 (p/Laguna) - Farol de Santa Marta Não| 3,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 Ent. SC437 (p/Imaruí) - p/São Martinho Não| 18,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-434 Ent. BR-101 - Garopaba Pavimentada | 14,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-435 Ent. BR-101 - Imbituba - Vila Nova - Ent. BR-101| 10,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-435 Ent. SC-437 (p/Imaruí) - Rio D´una Não Pavimentada | 13,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-436 Imediações de Barbacena - Praia do Mar Grosso| 7,00|
|(Laguna) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-436 Laguna - Ent. BR-101 (B) Pavimentada | 5,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-437 Ent. BR-101 - Ent. SC-435 (Rio D´una) - Imaruí| 22,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-437 Imaruí - Ent. SC-407 - Pescaria Brava - Ent. BR-101| 39,70|
|Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-442 Ent. BR-101 - Jaguaruna - Arroio Correntes| 12,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-487 Ent. SC-442 (p/Jaguaruna) - Barra da Lagoa do| 18,20|
|Camacho Em Pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-487 Barra da Lagoa do Camacho - Lagoa de Sto| 15,90|
|Antônio(Laguna) Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.SC-301 (p/Fragosos) - Ent.BR-280 (p/Rio| 8,10|
|Negrinho) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.BR-280 (p/S.B.do Sul) - São Bento do Sul (Acesso| 4,20|
|Sul) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.SC-301(p/Campo Alegre) - Bateias de Baixo -| 13,00|
|Div.SC/PR Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-301 Ent.Ac. Norte a São Bento do Sul - Divisa SC/PR| 8,20|
|(Fragosos) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-301 Limite Munic.Campo Alegre - Ent.Ac.Norte São Bento| 24,30|
|do Sul Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-419 Ent. BR-116 - Itaiópolis - Ent. SCT-477 Pavimentada | 21,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-422 Ent. BR-280 - Ent. SCT-477 Não Pavimentada | 63,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-423 Ent. SCT-477 (p/Papanduva) - p/Santa Terezinha Não| 39,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-477 Ent. BR-116 - p/Major Vieira Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-477 Papanduva - Ent. BR-116 Pavimentada | 3,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-477 Papanduva - Ent. SC-419 - Ent. SC-422 Não| 72,40|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MARAVILHA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.SC-469 (p/Serra Alta) - Bom Jesus do Oeste Em| 4,00|
|Pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Ent. BR-282 (Pinhalzinho) - Saudades Pavimentada | 10,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Saudades - p/São Carlos Não Pavimentada | 6,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Ent. BR-282 - Modelo - Serra Alta Pavimentada | 15,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Serra Alta - Acesso p/Bom Jesus do Oeste - Saltinho| 19,00|
|Em Pavimentação | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-471 Romelândia - p/Anchieta Não Pavimentada | 12,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-471 Romelândia - Ent. BR-282 (Flor do Sertão)| 18,20|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-479 Ent. 469 (Modelo) - p/Sul Brasil Não Pavimentada | 2,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-492 Ent. BR-282 - Iraceminha Pavimentada | 5,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-492 Maravilha - São Miguel da Boa Vista - Romelândia Não| 22,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-497 Maravilha - Tigrinhos - Santa Terezinha do Progresso| 25,30|
|Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-158 Maravilha - Ent. BR-282 Pavimentada | 3,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PALMITOS | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Ent.SC-469 (p/Saudades) - Cunhataí Não Pavimentada | 4,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-283/BR-283 Mondaí - p/Itapiranga Não Pavimentada | 20,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-283/BR283 Div.Mun.Iporã do Oeste - Mondaí - Riqueza -| 63,60|
|Caibi - São Carlos - Águas de Chapecó Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-386/BR-386 Mondaí - p/Iporã do Oeste Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 São Carlos - p/Saudades Não Pavimentada | 20,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Águas de Chapecó - p/Cachambu do Sul Não Pavimentada| 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-497 Palmitos - Ilha Redonda Não Pavimentada | 16,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE RIO DO SUL | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Limite do Município de Santa Cecília - Ent. SC-423| 30,10|
|Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Ent. SC-423 (p/Rio do Campo) - Taió Pavimentada | 19,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Taió - Rio do Oeste Não Pavimentada | 29,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Rio do Oeste - Laurentino - Ent. BR-470 Pavimentada | 12,20|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-302 Ent. BR-470 (Rio do Sul) - Aurora Pavimentada | 9,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-422 Ent. BR-470 - Taió - Salete Pavimentada | 35,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-423 Santa Terezinha - p/SCT-477 (p/Papanduva) Não| 20,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-423 Santa Terezinha - Rio do Campo - Ent. SC-302| 43,00|
|(p/Taió) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-425 Ent. SC-302 (Taió) - Mirim Doce - Ent. BR-470 Não| 18,90|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-426 BR-470 - Trombudo Central - p/Agrolândia Pavimentada| 5,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-426 Trombudo Central - Braço do Trombudo Pavimentada | 15,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE| |
|FLORIANÓPOLIS | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO Acesso Tapera - SC-405 Pavimentada | 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-400 Ent. SC-402 - Balneário Daniela Pavimentada | 3,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-401 Canasvieiras - Ent. SC-402 (Jurerê) - Ent. SC-404| 20,00|
|(Lagoa) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-401 Costeira Piraj. - Ent. SC-405 (R.Tavares)| 5,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-401 Ent. SC-405 (R.Tavares) - Carianos Pavimentada | 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-401 Ent. SC-405 (p/Alto Ribeirão) - Ribeirão da Ilha| 12,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-401 Ribeirão da Ilha - Caieiras da Barra do Sul Não| 5,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-401 Prainha - Trevo da Seta (Costeira do Pirajubaé)| 7,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-402 Ent. SC-401 - Jurerê Pavimentada | 5,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-403 Ingleses - Ent. SC-401 (p/Canasvieiras) Pavimentada | 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-404 Ent. SC-401 (Itacorubi) - Lagoa da Conceição| 6,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-405 Ent. SC-401 (p/Carianos) - Ent. P/Rio Tavares -| 13,00|
|Campeche - Morro das Pedras - Ent. SC-401 p/Ribeirão| |
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-406 Ent. SC-403 (Ingleses) - Rio Vermelho - Barra da| 18,50|
|Lagoa Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-406 Barra da Lagoa - Retiro da Lagoa Pavimentada | 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-406 Lagoa da Conceição - Rio Tavares Pavimentada | 6,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-406 Rio Tavares - Campeche - Morro das Pedras Não| 8,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-406 Morro das Pedras - Armação - Pântano do Sul| 10,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 Ent. BR-101 (São José) - São Pedro de Alcântara| 21,10|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 São Pedro de Alcântara - Ent. SC-481 (Angelina) Não| 26,50|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 Angelina - Ent. BR-282 (Rancho Queimado) Pavimentada| 12,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 Ent. BR-282 (R. Queimado) - Anitápolis Não| 34,60|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 Anitápolis - Santa Rosa de Lima Não Pavimentada | 16,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-408 Ent. BR-101 (Biguaçú) - Antônio Carlos Pavimentada | 11,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-410 Ent. BR-101 (A) - Gov. Celso Ramos Pavimentada | 14,50|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-410 Gov. Celso Ramos - Armação da Piedade - Ent. BR-101| 27,10|
|(B) Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-431 Ent. BR-282 - São Bonifácio Pavimentada | 33,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-432 Ent.BR-282 - Caldas da Imperatriz Pavimentada | 3,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-433 Ent. BR-101 (A) - Praia do Sonho Pavimentada | 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-433 Praia da Pinheira - Ent. BR-101 (B) Pavimentada | 7,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-481 Angelina - Major Gercino Não Pavimentada | 19,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO LOURENÇO DO| |
|OESTE | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|ACESSO SC-473 - São Bernardino Não Pavimentada | 5,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-459 SCT-480 - Coronel Martins Não Pavimentada | 5,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-459 Santiago do Sul - Quilombo Não Pavimentada | 12,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-468 São Lourenço - Formosa - Quilombo - Ent. SC-479| 64,70|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-469 Campo Erê - Saltinho Em Pavimentação | 27,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-471 Ent.SC-473 - p/Palma Sola Pavimentada | 3,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-473 Ent. SC-471 p/Palma Sola - Campo Erê - Acesso p/São| 43,50|
|Bernardino - São Lourenço Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-479 Formosa - Irati - Jardinópolis - União do Oeste -| 53,20|
|p/Águas Frias - Ent. SC-468 Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-480/BR-480 São Lourenço do Oestes - Jupiá - Galvão| 31,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO| |
|OESTE | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-472/BR-163 Itapiranga - Iporã do Oeste Pavimentada | 32,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-473 Ent. BR-163 - p/Anchieta Pavimentada | 11,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-492 Ent. BR-163 - Barra Bonita Não Pavimentada | 10,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-492 Ent. BR-163/BR-282 - Bandeirante Não Pavimentada | 13,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-493 Ent.BR-163(Descanso) - Belmonte - Santa Helena -| 26,80|
|Tunápolis Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-493 Ent. BR163/SC-472 - São João do Oeste Pavimentada | 5,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-163/BR-163 Iporã do Oeste - Ent. SC-493 (Descanso) -| 31,50|
|Ent-BR-282 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-283/BR-283 Itapiranga - p/Mondaí Não Pavimentada | 26,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-386/BR-386 Iporã do Oeste - p/Mondaí Pavimentada | 12,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO JOAQUIM | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-427 Ent. BR-282 - p/Petrolândia Não Pavimentada | 10,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-430 Ent. BR-282 - Urubici - Ent. SC-438 (p/São Joaquim)| 86,20|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-430 São Joaquim - Divisa SC/RS Não Pavimentada | 52,90|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-438 Alto da Serra do Rio do Rastro - Bom Jardim da Serra| 39,00|
|- Ent.SC-430 (Cruzeiro) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-438 São Joaquim - p/Painel Pavimentada | 30,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-439 Rio Rufino - Urubici - Serra do Corvo Branco Não| 60,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-439 Rio Rufino - Urupema Não Pavimentada | 19,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-439 Urupema - p/Painel Pavimentada | 6,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TUBARÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-407 Santa Rosa de Lima - Ent. SC-482 - São Martinho -| 51,50|
|p/Imaruí Não Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-431 Ent. SC-407 - São Bonifácio Não Pavimentada | 36,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-431 Ent.SC-407(S.Martinho) - Armazém -| 21,80|
|Ent.SC-438(Gravatal) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-438 Ent. BR-101 (Tubarão) - Gravatal - Braço do Norte -| 44,80|
|São Ludgero - p/Orleans Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-439 Braço do Norte - Grão Pará Pavimentada | 12,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-439 Grão Pará - Serra do Corvo Branco Não Pavimentada | 24,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-440 Ent. BR-101 - Guarda - Pedras Grandes Pavimentada | 23,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-441 Ent. BR-101 - Treze de Maio Pavimentada | 12,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-443 Ent. BR-101 - Sangão Pavimentada | 2,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-443 Sangão - Morro da Fumaça Em Pavimentação | 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-482 Ent. SC-407 (Rio Fortuna) - Ent. SC-438 (Braço do| 18,50|
|Norte) Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE VIDEIRA | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Ent.SC-453 (p/Videira) - Ent.SC-453 (p/Fraiburgo)| 2,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-303 Videira - SC-455 (Tangará) - p/Ibicaré Pavimentada | 35,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-453 Salto Veloso - p/Ent.SC-452 (Herciliópolis) Não| 3,30|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-453 Salto Veloso - Arroio Trinta - Iomerê - Videira -| 41,90|
|Ent. SC-303 Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-453 Ent. SC-303 - Fraiburgo - p/Lebon Régis Pavimentada | 42,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-453 Fraiburgo - São Miguel Pavimentada | 3,30|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-455 Ent. BR-282 (Campos Novos) - Tangará Pavimentada | 7,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-455 Ent. SC-453 - p/Macieira Não Pavimentada | 4,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-456 Fraiburgo - p/Monte Carlo Pavimentada | 9,60|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-494 Iomerê - Treze Tílias Não Pavimentada | 13,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XAXERÊ | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|RODOVIA TRECHO TIPO EXTENSÃO | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-451 Entre Rio - Ipuaçu Não Pavimentada | 20,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-451 Ipuaçu - Abelardo Luz Não Pavimentada | 13,00|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-451 Ent. SC-467 - Ouro Verde Não Pavimentada | 5,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-459 Ent. BR-282 (Xaxim) - Lageado Grande - Marema Não| 24,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-465 Ent. BR-282 - Passos Maia Pavimentada | 10,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-465 Ent. BR-282 - p/Ipumirim Não Pavimentada | 7,70|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-466 São Domingos - Divisa SC/PR Não Pavimentada | 18,40|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-466 Ent.BR-282(Xanxerê) - Div.Munic. Xanxerê - Xavantina| 15,00|
|Pavimentada | |
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SC-467 Bom Jesus - Abelardo Luz - Divisa SC/PR Pavimentada | 40,10|
|-----------------------------------------------------------|---------------|
|SCT-480/BR-480 Galvão - São Domingos - Ipuaçu - Bom Jesus -| 58,90|
|Ent. BR-282 (Xanxerê) Pavimentada | |
|___________________________________________________________|_______________|
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Complementar nº 284/2005 de 28/02/2005