Decreto nº 4.936/2002

DECRETO Nº 4936/02, de 6 de junho de 2002

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV, da Constituição do Estado , e

considerando o

Art. 2º -, da Lei nº 10.982 , de 15 de dezembro de 1998, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina:

a) Secretaria de Estado da Saúde

Titular: Jocélio Voltolini, em substituição a Norival Silva;

Suplente: Guilherme Farias Cunha, em substituição a Jocélio Voltolini;

b) Conselhos Regionais de Profissionais da Área da Saúde

Titular: Maria Isabel Vargas da Cunha, em substituição a Francine Ferrari;

Suplente: Celina Maria Marques Vidal da Silveira, em substituição a Maria Isabel Vargas da Cunha;

Titular: Marco Antônio Curi Al Cici, em substituição a Haroldo Baeta;

Suplente: Maria Inês Boniatti, em substituição a Karla Regina Rodeghiero;

c) Estabelecimentos Prestadores de Serviços na Área da Saúde, ligados ao Ensino Universitário e à Formação de Profissionais de Saúde:

Titular: Mário Uriarte Neto, em substituição a Newton Marques da Silva;

Suplente: Rosana Silva dos Santos Schimitt, em substituição a Mário Uriarte Neto;

d) Associações Portadores de Patologia

Titular: Helena Edília Lima Pires, em substituição a Euclides César Garcia;

Suplente: Edi Polato Silveira, em substituição a Helena Edília Lima Pires;

e) Associações Portadores de Deficiência

Titular: Kátia Regina da Silva, em substituição a Cláudio Adolfo Haase;

Suplente: Daiani Domingos, em substiuição a Paula Teixeira Barreiros;

f) Representante dos Trabalhadores Rurais

Titular: Lúcia Fátima Maranho, em substituição a Adélia Schmitz;

g) Associações Patronais Ligadas à Agricultura

Titular: Marlene Vanda Menegaz de Andrade, em substituição a Rita Marisa Alves;

Suplente: Nei Fabiano Vieira de Andrade, em substituição a Clemerson José Argenton;

h) Associações e Movimentos Sociais Populares e Clubes de Serviços com Atuação na Área da Saúde

Titular: Cláudia Boeira da Silva, em substituição a Valdemiro Pagliarini;

Suplente: Valdemiro Pagliarini, em substituição a Cláudia Boeira da Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Florianópolis, 6 de junho de 2002.

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.