Texto vigenteEstadual · Santa Catarina

Decreto nº 5.047/2002

NOMEIA PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DE ENERGIA - GENESC.

DECRETO Nº 5047/02, de 18 de junho de 2002

NOMEIA PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DE ENERGIA - GENESC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Luiz Gomes, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Integração ao MERCOSUL, para Presidir o Grupo Executivo de Energia - GENESC, em substituição ao Vice Governador Paulo Roberto Bauer, afastado em 4 de abril de 2002.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 18 de junho de 2002.

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.