Decreto nº 5.636/2002
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 5636/02, de 9 de setembro de 2002
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV, da Constituição do Estado , e
considerando o
Art. 2º, da Lei nº 10.982 , de 15 de dezembro de 1998, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina:
a) Conselho de Secretários Municipais de Saúde
Titular: Eliana Marília Faria, em substituição a Claricema Buzzello;
b) Conselhos Regionais Profissionais Área da Saúde
Suplente: Ana Cristina Costa Lima, em substituição a Maria Inês Boniatti;
c) Representante Trabalhadores Urbanos
Suplente: Rogério Vieira, em substituição a Mário Dias;
d) Repres. Sindicatos Profissionais Área da Saúde
Suplente: Maria Nilza Oliveira, em substituição a Cleusa Maria Pereira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Florianópolis, 9 de setembro de 2002.
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.