Decreto nº 5.846/2002

DECRETO Nº 5846/02, de 31 de outubro de 2002

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL "CRUZ E SOUSA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado ,

Considerando os relevantes serviços prestados em prol do enriquecimento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Estado de Santa Catarina;

Considerando a indicação do Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no

Art. 4º do Decreto nº 4.892 , de 17 de outubro de 1994, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural "Cruz e Sousa" a:

I - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTA CATARINA;

II - EGON TIEDT - Idealizador e Diretor do Museu Pomerano;

III - WILLY ZUMBLICK;

IV - GUIDO WILMAR SASSI (in memorian);

V - LUIZ HENRIQUE SCHWANKE (in memorian).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 31 de outubro de 2002.

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.