Decreto nº 796/2016
Altera dispositivo do Decreto nº 318, de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf)
DECRETO Nº 796, DE 26 DE JULHO DE 2016
Altera dispositivo do Decreto nº 318 , de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 636 , de 9 de setembro de 2014, e o que consta nos autos do processo nº SUDERF 36/2016, DECRETA:
Art. 1º A alínea "h" do inciso III do art. 1º do Decreto nº 318 , de 19 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 1º ...
...
III - ...
...
h) São José: Matson Luis Cé, como titular, e Ana Paula Lemos de Souza, como suplente;
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de julho de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
NELSON ANTÔNIO SERPA
Secretário de Estado da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI
Secretário de Estado do Planejamento
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 318/2015 de //